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quarta, 13 de dezembro de 2017

Como conciliar os “Direitos Humanos” dos cidadãos do bem com os do mal?

A mídia capixaba acaba de dar destaque ao desabafo do tenente coronel da Polícia Militar do Espírito Santo, Alexandre Ramalho, pelo fato de o mesmo criminoso – Emerson Arruda da Silva, o Erminho – haver sido preso no dia 21 de janeiro por porte ilegal de armas, sendo entregue à Justiça, que o liberou em seguida mediante o pagamento de fiança.

Passados apenas 15 dias, preso pelo mesmo crime, o criminoso foi solto de novo. O juiz que assinou o alvará de soltura do Erminho, questionado pelos meios de comunicação, teria declarado que o crime do porte ilegal de armas é afiançável.

Com a devida vencia, como dizem advogados e magistrados, minha pergunta é a seguinte, dirigida diretamente ao juiz que assinou o alvará de soltura do Erminho: – Se soubesse que tal criminoso, armado e solto, representaria uma ameaça iminente a um dos seus colegas de toga, ainda assim concederia o dito alvará de soltura?

Sei que estou fazendo uma indagação incômoda, mas, repito: o meritíssimo concederia o alvará de soltura?

Na maioria de casos como esse, algumas vezes os direitos humanos e o direito de ir e vir são postos em xeque. Aí lembro que a Carta Magna de 1988 deixa claro que os direitos são iguais para todos: para os que caminham dentro da lei e para os que caminham fora da lei.

Antes de mais nada lembro a seguinte definição clássica do substantivo cidadão:

– Indivíduo no gozo dos direitos  civis e políticos de um Estado.

E lembro também da velha máxima: quem não cumpre deveres não tem como reclamar dos seus direitos (isso na teoria, porque na prática não é bem assim que acontece).

Entendo, no entanto, que qualquer indivíduo, por pior que seja, deve receber tratamento humano adequado da parte dos organismos policiais, judiciais e médicos, até porque é uma recomendação expressa da palavra de Deus.

Que é fácil seguir essa orientação da Bíblia, reconheço que não é, mas sendo uma mensagem de Deus precisa e dever ser respeitada.

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