Menu

quarta, 14 de novembro de 2018

Crise? Auxílio-moradia do Judiciário cresceu 3.300%, 20 vezes em três anos

Crise? Auxílio-moradia do Judiciário cresceu 3.300%
9/1/2018

Via BBC Brasil

Ao longo da carreira, o juiz federal Roberto Veloso ocupou postos em várias cidades diferentes: Imperatriz (MA), Teresina (PI) e Brasília. Ao se mudar, levava consigo o seu “braço direito”, um servidor da Justiça Federal.

– “Ele sempre conseguia o auxílio-moradia, e eu, que era juiz, não. Ele acabava morando melhor que eu”, conta o magistrado à BBC Brasil.

Essa disparidade foi mencionada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que em setembro de 2014 decidiu estender o benefício a todos os juízes federais do país. Três anos depois, dados públicos mostram o impacto da medida: os gastos do governo federal com o auxílio-moradia de magistrados e procuradores cresceram, desde então, 20 vezes.

O benefício para integrantes da Justiça e do Ministério Público custou à União R$ 96,5 milhões de janeiro de 2010 a setembro de 2014, quando veio a decisão liminar (provisória) de Fux. De outubro daquele ano até novembro passado, o valor explodiu: foi gasto R$ 1,3 bilhão com o auxílio.

Os dados são públicos e foram levantados por um consultor legislativo do Senado, o economista Daniel Couri. Ele utilizou a ferramenta Siga Brasil, que replica as informações do Sistema Integrado de Administração Financeira, o Siafi. A reportagem checou os números usando a mesma plataforma.

No mesmo dia de setembro de 2014, Fux assinou duas decisões: a primeira estendia o benefício a todos os juízes federais. A segunda garantiu o auxílio-moradia também aos juízes trabalhistas e da Justiça Militar, além dos magistrados das Justiças Estaduais de nove Estados onde os pagamentos ainda não ocorriam.

Depois de uma decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux, que garantiu há três anos o direito ao auxílio-moradia para todos os juízes federais do Brasil, os gastos com o benefício cresceram de R$ 8,8 milhões em 2013 para R$ 288 milhões em 2015, uma alteração de 3.300%.

A informação está em estudo feito pela consultoria técnica do Senado, com dados do Orçamento, a pedido de Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O senador apresentou PEC que prevê fim desse benefício para políticos e servidores nos três Poderes.

Fonte:

Comentários