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quinta, 16 de agosto de 2018

Levantamento revela que 167 dos 594 deputados federais e senadores recebem o benefício auxílio-moradia

Congressistas têm imóvel e auxílio-moradia

 

5.fev.2018 às 2h00

Camila Mattoso
Ranier Bragon
BRASÍLIA
Deputado federal Heráclito Fortes (sem partido-PI), que tem imóvel próprio na capital e recebe auxílio-moradia (Foto: Renato S. Cerqueira/Futura Press/Folhapress)

Dono de dezenas de propriedades, incluindo um apart-hotel no Distrito Federal, o senador Pedro Chaves (PSC-MS) recebe mensalmente R$ 5.500 dos cofres públicos a título de auxílio-moradia.

Rico e bem relacionado, Pedro Chaves é suplente de Delcídio do Amaral e é ligado à família Bumlai

Em 2010, quando foi eleito suplente na chapa de Delcídio do Amaral (PT), o parlamentar declarou à Justiça Eleitoral ter R$ 69,3 milhões em patrimônio, formado por mais de 30 imóveis (lotes, terrenos, apartamentos e casas), além de carros, cotas em empresas, dinheiro em conta e aplicações. Ele é um dos mais ricos da Casa.

Ao todo, 167 dos 594 deputados federais e senadores recebem atualmente ajuda financeira para moradia (em espécie ou reembolso).

Em ambas as Casas legislativas, a ajuda em dinheiro só é autorizada se não houver vaga em apartamentos funcionais.

Ao menos 13 congressistas, contando com Chaves, estão na mesma situação: apesar de terem declarado casa própria em Brasília, recebem o dinheiro do auxílio-moradia sob as mais diversas justificativas.

Entre outras, pagamento de vigia e manutenção das próprias residências. Câmara e Senado não proíbem a concessão dos benefícios para esses casos.

Entre os que acumulam imóvel próprio e ajuda pública está o pré-candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSC-RJ, foto à direita), como mostrou a Folha recentemente, e Heráclito Fortes (sem partido-PI), dono de uma casa no Lago Sul, região nobre de Brasília.

Entre os beneficiados, estão políticos de partidos governistas e de oposição. Nove dos treze parlamentares declararam à Justiça Eleitoral ter mais de R$ 1 milhão no momento de registrar suas candidaturas, nas eleições de 2014. Eles recebem salário de R$ 33.736.

Senador Paulo Paim (PT-RS) e Deputado Nelson Pelegrino (PT-Ba)estão entre os da oposição que recebem auxílio moradia, mesmo tendo imóveis em Brasília.

Além da remuneração, os parlamentares também têm à disposição mensalmente R$ 102 mil para pagar salário de assessores, e verba que varia de R$ 30,8 mil a R$ 45,6 mil para custear despesas diversas do mandato, como aluguel de escritórios, combustível, alimentação, entre outros benefícios.

A Folha mostrou em uma série de reportagens publicadas nos últimos dias que é prática disseminada na cúpula dos três Poderes o pagamento de auxílio-moradia mesmo a autoridades que têm imóvel próprio ou patrimônio elevado.

Nos tribunais superiores, há 26 ministros que acumulam o benefício com casa própria no Distrito Federal (72% dos que recebem auxílio-moradia).

No Executivo, mesmo com patrimônio milionário, ministros do presidente Michel Temer (MDB) ganham auxílio para morar ou para alimentação.

REGRAS
Na Câmara, os deputados federais têm a opção de escolher como querem receber o auxílio-moradia: em dinheiro, com desconto de Imposto de Renda (R$ 3.083), sem necessidade de comprovar o gasto, ou por reembolso (até R$ 4.253), situação na qual é preciso apresentar o recibo.

Já os senadores recebem o auxílio mediante reembolso, com comprovante, para despesas de até R$ 5.500. A previsão de gastos com auxílio-moradia para 2018 é de R$ 10,5 milhões na Câmara e de R$ 1,1 milhão no Senado. Os valores são maiores do que os de 2017, quando se gastou R$ 8,6 milhões e R$ 972,8 mil, respectivamente.

Senador/Deputado Patrimônio* Salário Imóveis no DF** Axílio-moradia
Pedro Chaves (PSC-MS) – Senador R$ 69 milhões R$ 33.736,00 Apartamento no valor de R$ 350 mil *** R$ 5.500,00
Nelson Pelegrino (PT-BA) – Deputado federal R$ 600 mil R$ 33.736,00 Apartamento no valor de R$ 200 mil R$ 3.083,43
Angela Portela (PDT-RR) – Senadora R$ 583,9 mil R$ 33.736,00 Apartamento no valor de R$ 145 mil R$ 5.500,00
Nilson Pinto (PSDB-PA) – Deputado federal R$ 513,1 mil R$ 33.736,00 Dois apartamentos que somados valem R$ 450 mil R$ 3.083,43
Heráclito Fortes (Sem part.-PI) – Deputado federal R$ 5,16 milhões R$ 33.736,00 Casa no Lago Sul no valor de R$ 346,9 mil R$ 3.083,43
José Agripino (DEM-RN) – Senador R$ 4,2 milhões R$ 33.736,00 Casa no Lago Sul no valor R$ 410,7 mil R$ 5.500,00
Padre João (PT-MG) – Deputado federal R$ 293,6 mil R$ 33.736,00 Apartamento no valor de R$ 150 mil R$ 3.083,43
Danilo Forte (Sem part.-CE) – Deputado federal R$ 2,8 milhões R$ 33.736,00 Apartamento no valor de R$ 570 mil R$ 3.083,43
Marinha Raupp (PMDB-RO) – Deputada federal R$ 2,27 milhões R$ 33.736,00 Apartamento no valor de R$ 1,19 milhão R$ 3.083,43
Rubens Bueno (PPS-PR) – Deputado federal R$ 2,18 milhões R$ 33.736,00 Apartamento R$ 3.083,43
Jair Bolsonaro (PSC-RJ) – Deputado federal R$ 2,07 milhões R$ 33.736,00 Apartamento no valor de R$ 240,9 mil R$ 3.083,43
Paulo Paim (PT-RS) – Senador R$ 1,04 milhão R$ 33.736,00 Casa no Lago Sul no valor de R$ 285 mil (50%) R$ 5.500,00
Carlos Andrade (PHS-RR) – Deputado federal R$ 1,03 milhão R$ 33.736,00 Apartamento no valor de R$ 350 mil R$ 3.083,43
* Patrimônio declarado nas últimas candidaturas, em 2010 ou 2014
** Imóveis declarados nas últimas candidaturas, em 2010 ou 2014
*** Bem achado em busca em cartórios, comprado em abril de 2017

OUTRO LADO
Senadores e deputados defenderam o recebimento do auxílio-moradia afirmando não serem os únicos e não haver impedimento legal.

O senador Pedro Chaves (PSC-MS) afirmou que usa o dinheiro para pagar custos de seu escritório político no Estado, apesar de o Senado ter verba específica para isso.

– “É que mantenho um gabinete um tanto grande em Mato Grosso do Sul, minha base. Atendo 79 municípios. Todos os vereadores e prefeitos vêm pra cá semanalmente (…), o valor não é para minha casa, mas para o gabinete.”

Chaves defendeu o pagamento do auxílio a todos os senadores, o que permitiria vender os apartamentos funcionais em Brasília.

– “É muito pior ter apartamentos funcionais, que têm três ou quatro suítes, aquilo ali é que é um escândalo. Eu moro em um flat no [hotel] Meliá, de um quarto e uma saleta”.

O senador José Agripino (DEM-RN, foto à direita) disse que conta com auxílio porque pediu apartamento funcional, mas não recebeu. E que usa o dinheiro para manutenção de sua casa própria em Brasília.

– “No apartamento funcional todas as despesas são pagas pelo Senado. A Casa que eu moro tem despesas de manutenção o tempo todo, é uma casa de 25 anos. Recebo uma coisa que o regimento do Senado dá direito, não sou o único. E a razão de receber é que o Senado não tem apartamento para todos.”

O deputado Heráclito Fortes (sem partido-PI) afirmou que as regras da Câmara não vedam esse recebimento e que usa o dinheiro para pagar vigias de sua casa, no Lago Sul, região nobre de Brasília.

Rubens Bueno (PPS-PR, foto à esquerda) disse que o fato de se deslocar do Paraná, onde mora, para semanalmente trabalhar em Brasília justifica o recebimento do benefício.

– “Recebo porque meu domicílio e minha residência é em Curitiba e eu vou prestar serviço toda semana em Brasília. (…) Utilizo para minhas despesas, tenho condomínio, tenho despesas de Brasília.”

Danilo Forte (sem partido-CE) afirmou que solicita o benefício porque tem despesas para manter duas casas, sendo uma em Brasília. Os demais parlamentares não responderam ou não foram localizados.

https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/02/congressistas-tem-imovel-e-auxilio-moradia.shtml

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