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tera, 11 de dezembro de 2018

Secretaria de Agricultura do ES publica edital de apoio à agricultura familiar

 

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do ES publica nesta segunda-feira (13) o segundo edital Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar (Funsaf), direcionado a projetos que contribuam para o desenvolvimento econômico e social dos agricultores familiares do ES.

O valor dos recursos desta segunda edição será de R$ 3 milhões, montante voltado para associações e cooperativas da agricultura familiar do Espírito santo.

Os projetos destinados ao Funsaf podem ser por associações e cooperativas de agricultura familiares. Após isso, eles são selecionados por meio de Chamadas Públicas, seguindo critérios estabelecidos no edital

O Funsaf conta com o apoio técnico e financeiro integrado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), do Instituto Capixaba de Pesquisa Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) e Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf).

O Fundo é gerenciado por um comitê gestor composto por representantes do governo e da comunidade . A análise, a avaliação e a seleção dos projetos são realizadas por uma comissão especial e uma câmara técnica constituída por representantes da Seag, do Incaper e do Idaf.

Edital

O primeiro edital do Funsaf foi lançado em outubro de 2015. Ao todo, 34 projetos de associações de todo o Espírito Santo foram inscritos, sendo sete aprovados. As propostas passaram por duas etapas, uma para constatar a habilitação jurídica e outra de avaliação técnica.

Em 2016 foram contratados sete projetos de associações de assentamentos de reforma agrária por meio do Funsaf. Foram beneficiadas diretamente 233 famílias dos municípios de Guaçuí, Mantenópolis, Montanha, Pedro Canário, Santa Teresa, Itapemirim e Linhares. Os contratos assinados contemplaram aquisições de caminhões, tratores, implementos agrícolas; construção de duas unidades de beneficiamento de café e pimenta-do-reino e uma unidade de beneficiamento de frutas.

Serviço:

Inscrição do segundo edital do Funsaf. O formulário de inscrição deve ser impresso e encaminhado pelos Correios, via carta registrada ou protocolado para a sede da Seag.

Modelos dos documentos podem ser obtidos no edital do Funsaf – está na aba esquerda do site da Seag, no link: Programas/ Funsaf:

– Ofício de Solicitação de Apoio para investimento em projeto produtivo

– Plano de trabalho

– Termo de responsabilidade

– Relação de associados/cooperados

– Declaração de contrapartida

– Ata do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável

Inscrições vão de 13/8 até 15/10/2018.

Com Pedro Callegario e Luiza Medina, da Assessoria de Comunicação da Seag

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